Quais os documentos necessários para comprar um imóvel?
Quais os documentos necessários para comprar um imóvel? Foto: Unsplash

Como comprar | Passo-a-passo 28 Dezembro 2019 Por Naiara Cavalcanti

Quais os documentos necessários para comprar um imóvel?

Você pesquisou, encontrou imóveis que te interessam, conseguiu realizar uma visita super agradável e agora só falta terminar a negociação para conquistar a sua casa própria. Essa etapa demanda um pouco mais de atenção com o processo documental e cartorial. No COMDONO, os anúncios passam por uma moderação, garantindo maior segurança e conforto. Assim, compradores e vendedores têm mais confiança na hora de fechar um negócio sem intermediação. Porém, é importante que você entenda quais são os documentos necessários e se previna de quaisquer imprevistos. Veja só!

 

Os documentos do vendedor

Antes de começar a tratar do imóvel, será preciso conferir se os documentos do vendedor estão todos ok e se ele é, de fato, o proprietário do imóvel que está vendendo. Confira se os documentos pessoais, ou empresariais, e as certidões exigidas estão corretos.

 

Quando o vendedor anuncia como pessoa física, as certidões que devem constar dizem respeito à possibilidade ou não da venda do imóvel. Por exemplo, no caso de pessoas casadas, é imprescindível a autorização do cônjuge para vender o imóvel. Além disso, é essencial compreender se existem processos no nome do proprietário e como está a situação, no caso de pessoa jurídica, da empresa quanto a questões como dívidas.

 

Confira a lista dos documentos que o vendedor, anunciando como pessoa física, precisa apresentar:

  • Cópias do RG e do CPF; e

  • Certidões:

    • De nascimento ou casamento/união estável;

    • Judiciais, como: as certidões negativa de débitos federais de pessoa física e negativa de débitos trabalhistas.

 

Caso esteja comprando um imóvel por meio de pessoa jurídica, os documentos necessários serão:

  • Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial;

  • Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias e Carta com a data da última alteração do contrato ou estatuto; e

  • Certidões:

    • Negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);

    • Negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda; e

    • Negativa de ações na Justiça do Trabalho e de ações na Justiça Federal.

 

Os seus documentos

A documentação do vendedor é importante, mas não é a única que deve ser conferida. Não se esqueça que você, como comprador, também deverá apresentar seus respectivos documentos. Eles serão necessários para a aquisição do imóvel, principalmente no caso de financiamentos imobiliários. 

Tenha em mãos os seguintes documentos:

  • Cópias:

    • Do seu RG e CPF; e

    • Dos seus três últimos comprovantes de renda.

  • Certidões:

    • De nascimento ou casamento/união estável;

    • De quitação de impostos federais (apenas para comerciantes); e

    • Negativa de ações cíveis e de ações da Justiça Federal.

 

Verifique a documentação do imóvel

Após as documentações iniciais serem conferidas, é hora de ter certeza de que está tudo certo com o imóvel em vista. Os documentos aqui listados serão essenciais para conferir possíveis dívidas que estejam associadas ao imóvel e se ele está devidamente registrado.

 

Para isso, os documentos dispostos deverão ser:

  • As cópias autenticadas:

    • Da escritura em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis; e

    • Do IPTU do ano, junto às parcelas pagas até a data da negociação.

  • As certidões:

    • De matrícula do imóvel;

    • De ônus reais; 

    • De quitação tributária e de quitação de débitos condominiais.
       

Documentos para o contrato de compra e venda

Com tudo acertado, é hora de realizar o contrato de compra e venda e é preciso ter tudo pronto para inserir no documento contratual, que garante que o vendedor irá transferir o registro do imóvel para o comprador assim que este lhe pagar o valor acordado.

 

Saiba do que é preciso para o contrato de compra e venda:

  • Informações completas de ambas as partes:

    • Nome completo;

    • RG, CPF e título eleitoral; e

    • Profissão e estado civil.

  • Informações financeiras:

    • Valor total do imóvel;

    • Valor do sinal;

    • Forma de pagamento;

    • Período das parcelas pagas e as taxas de juros envolvidas, em caso de financiamento;

    • Multas, nos casos de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes das acordadas; e

    • Comissão imobiliária.

 

Lembre-se que comprando diretamente COMDONO, o vendedor se livra das taxas abusivas das imobiliárias, o que diminui, também, o preço de venda do imóvel. 

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